POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O aplicativo Tchê Alimenta foi desenvolvido para facilitar o acesso a informações de tickets e cardápios do Restaurante Universitário (RU).

Esta Política descreve como os seus dados são tratados, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com os normativos institucionais de TI da UFRGS (Resolução CONSUN nº 100/2022, Resolução CSI nº 5/2022 e Resolução CSI nº 3/2022).

1. Isenção de Vínculo Oficial (Disclaimer)

O Tchê Alimenta é um aplicativo totalmente independente.

• Não possui qualquer vínculo, afiliação, patrocínio ou chancela oficial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
• Funciona como uma interface facilitadora de uso pessoal para consulta dos serviços prestados pelo portal público da UFRGS (www1.ufrgs.br) e pelo portal da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

2. Coleta, Criptografia e Armazenamento de Dados

Credenciais de Acesso (Cartão UFRGS / Senha):

• Finalidade Exclusiva: Suas credenciais são solicitadas apenas para realizar a autenticação direta no sistema da UFRGS (https://www1.ufrgs.br) a fim de consultar seu saldo de tickets do RU.
• Armazenamento Criptografado no SO: Seu número de cartão e senha são salvos exclusivamente no seu próprio dispositivo com criptografia forte fornecida pelo sistema operacional (Keychain no iOS e Keystore/EncryptedSharedPreferences no Android).
• Sem Servidores Intermediários: Suas credenciais nunca são enviadas ou armazenadas em servidores do aplicativo, dos desenvolvedores ou de terceiros (Resolução CSI nº 5/2022, Art. 9º).

Identificador Anônimo de Dispositivo (Quórum do Cardápio Colaborativo):

• Finalidade Estrita: O aplicativo gera um identificador aleatório (UUID v4) gravado no cofre seguro do sistema operacional (Keychain/Keystore). Ele é utilizado unicamente para computar a confirmação de votos no sistema colaborativo de integridade de cardápio (evitando votos duplicados de um mesmo aparelho e prevenindo ataques de adulteração).
• Anonimato Completo: Este identificador é 100% anônimo e aleatório. Não é vinculado ao seu cartão da UFRGS, nome, e-mail, senha, endereço IP persistente ou qualquer dado pessoal que permita identificá-lo(a).

Preferências do Usuário e Dados Locais:

• Configurações de pratos prediletos, horários de alertas de refeição e parâmetros da previsão de término de tíquetes são gravados estritamente no armazenamento local do seu aparelho.

3. Arquitetura Técnica, Cardápio e Respeito à Infraestrutura da UFRGS

O Tchê Alimenta opera com base no princípio da economicidade, transparência e respeito à infraestrutura da universidade:

• Comunicação Direta (HTTPS/TLS): Todas as requisições de saldo de tíquetes ocorrem diretamente entre o aplicativo no seu aparelho e o Portal da UFRGS (www1.ufrgs.br).
• Cardápio Descentralizado e Colaborativo (Crowd-Sourced): Para garantir que os cardápios estejam sempre atualizados mesmo em fins de semana ou alterações de última hora da PRAE, os próprios dispositivos dos estudantes podem consultar o portal público da PRAE (https://www.ufrgs.br/prae/cardapio-ru/). A raspagem é feita de forma identificada via User-Agent transparente (TcheOrganizaBot/1.0), em estrita conformidade com a Resolução CSI nº 3/2022, Art. 7º.
• Consenso Criptográfico por Quórum: Nenhuma alteração de cardápio é promovida globalmente de forma isolada. O aplicativo utiliza funções criptográficas (SHA-256) e exige quórum de confirmação de múltiplos dispositivos distintos para garantir que nenhuma informação incorreta seja publicada.
• Preservação da Infraestrutura da UFRGS: Para evitar sobrecarga nos servidores da universidade, o aplicativo implementa intervalos mínimos de verificação (janela de 4 horas), cache local inteligente e algoritmo de jitter aleatório anti-DDoS (Resolução CSI nº 5/2022, Art. 4º, VIII).

4. Notificações Locais e Alertas de Cardápio

O aplicativo oferece funcionalidade de avisos sobre pratos do cardápio:

• Processamento 100% Local: O cruzamento entre suas palavras-chave configuradas e os cardápios semanais baixados é realizado localmente no seu aparelho. O agendamento é gerenciado pelas APIs nativas do sistema operacional (Android Notification Manager e iOS UserNotifications framework).
• Sem Rastreamento de Localização: O aplicativo não monitora sua localização física e não utiliza servidores de notificações push de terceiros para disparar avisos de pratos.
• Controle Total: Você pode ativar, desativar ou personalizar os horários de notificação e termos prediletos a qualquer instante nas configurações do aplicativo.

5. Rastreamento, Analytics, Infraestrutura e Anúncios

Para manter a estabilidade, a gratuidade e entender o engajamento de uso, o Tchê Alimenta utiliza os seguintes serviços:

• Supabase (Infraestrutura de Cardápio): Utilizado como backend de distribuição dos dados públicos de cardápios dos RUs e processamento de quórum colaborativo anônimo. Nenhuma credencial, senha, saldo ou dado pessoal transita pelo Supabase. A política da Supabase está disponível em supabase.com/privacy.
• Amplitude Analytics: Coleta métricas agregadas e estatísticas técnicas de uso (versão instalada do app, plataforma Android/iOS, contagem de sessões, navegação entre abas, interações com tíquetes, RU consultado mais recentemente e preferências não identificáveis de notificações, tais como estado ativo/inativo e termos de pratos prediletos). Nenhuma senha, número de cartão institucional da UFRGS ou dado pessoal identificável é coletado ou transmitido (Resolução CONSUN nº 100/2022, Art. 4º). A política da Amplitude está disponível em amplitude.com/privacy.
• Avaliações nas Lojas (In-App Review): O aplicativo pode convidar você a avaliar sua experiência na Google Play Store ou Apple App Store por meio dos mecanismos oficiais nativos (Google Play In-App Review API e Apple StoreKit), sem coletar ou compartilhar sua identidade.
• Google Mobile Ads (AdMob): Exibe banners publicitários dentro do aplicativo. O AdMob pode utilizar identificadores de anúncio anônimos do seu dispositivo para controle de frequência de exibição. A política de privacidade do Google está disponível em policies.google.com/privacy.

6. Seus Direitos (LGPD)

Você possui total controle sobre suas informações. Ao clicar em Sair da Conta (Logout) no aplicativo ou desinstalar o app, todas as credenciais criptografadas, identificadores locais, preferências e histórico salvos localmente são permanentemente apagados do dispositivo.